Isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar.
A Câmara dos Deputados analisa projeto de Lei, de autoria de Arnaldo Jordy, que possibilitará ao trabalhador usar recursos da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a instalação de sistemas de mini ou micro geração de energia, a partir do aproveitamento da luz solar.
O parlamentar justifica que o Brasil é um dos países com maior índice de irradiação solar, mas, apesar disso, essa fonte ainda é pouco explorada por aqui. Jordy lembra que a Alemanha – líder mundial de geração de eletricidade solar e nação cuja região com melhor irradiação solar recebe 40% menos raios solares que o pior local do Brasil (região Sul) -, já conta com 8,5 milhões de pessoas aproveitando o potencial do sol para gerar energia.