Biométrico para recém-nascidos – nº 7351/2014

Implanta o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados

O deputado Arnaldo Jordy é autor de um projeto de Lei, que prevê a criação de um banco de dados com sistemas de identificação biométrica para recém-nascidos, instalados em maternidades de todo país é o que está previsto em projeto de lei que objetiva impedir o roubo e a troca de bebês, podendo inclusive auxiliar nos casos de abandono destes implumes. O texto da proposição pretende dar fim ao recolhimento das digitais com tinta pelas enfermeiras, pois segundo os proponentes, é um procedimento deficitário, e não permite a emissão da identidade das crianças.

Ainda de acordo com o projeto, a implantação de leitores de impressão digital em aeroportos e rodoviárias, interligada ao banco de dados, também possibilitará a identificação de pessoas que acompanham um bebê ou uma criança, em qualquer viagem, coibindo crimes contra crianças e tráfico de pessoas. O projeto se encontra em tramitação e análise nas comissões da Câmara.

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